Aviso: Este documento tem finalidade meramente informativa e não substitui a orientação de um profissional especializado. Para garantir a adequação às suas necessidades específicas, recomenda-se consultar um advogado especializado em previdência social antes de protocolar o requerimento.
O Modelo de Requerimento de Pensão por Morte é utilizado para solicitar formalmente o benefício de pensão por falecimento do segurado ao INSS ou outro órgão previdenciário. Este modelo facilita o procedimento, garantindo que todas as informações necessárias sejam apresentadas de forma clara e objetiva, ajudando na agilidade do atendimento e na preservação dos direitos do requerente.
O que é um Modelo de Requerimento de Pensão por Morte?
É um documento formal utilizado por familiares ou dependentes para solicitar oficialmente a pensão por morte junto ao INSS ou outros institutos previdenciários, apresentando as informações necessárias e a documentação comprobatória.
Quem pode fazer esse requerimento?
Dependentes legais, como cônjuges, companheiros(as), filhos menores ou incapazes, e outros dependentes reconhecidos por lei.
Quais informações devem constar no requerimento?
Dados pessoais do requerente e do segurado falecido, data do óbito, vínculo com o falecido, motivos do pedido e assinatura do requerente.
Quais documentos são necessários para o requerimento?
Certidão de óbito, documentos de identidade e CPF do requerente e do segurado, comprovantes de dependência econômica, certidão de casamento ou união estável, entre outros que podem ser solicitados pelo órgão responsável.
Como fazer o requerimento?
Pode ser realizado presencialmente em uma agência do INSS, pelo site oficial ou pelo aplicativo Meu INSS, seguindo as orientações específicas em cada plataforma.
Word
Este é apenas um modelo ilustrativo de requerimento de pensão por morte. Adapte conforme sua necessidade.
Modelo de Requerimento de Pensão por Morte
À Agência da Previdência Social:
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Agência [Nome da Agência], localizada em [Endereço completo].
Preencha com os dados corretos da agência para garantir a correta tramitação do requerimento.
Requerente:
[Nome completo], CPF nº [Número do CPF], RG nº [Número do RG], residente e domiciliado em [Endereço completo].
Inclua os dados pessoais completos do requerente para identificação adequada.
Dados do falecido:
[Nome completo do falecido], data de óbito em [Data de falecimento], carteira de trabalho nº [Número], se houver.
Forneça as informações do segurado falecido para facilitar a análise do pedido.
Solicitação:
Requeiro a concessão de pensão por morte em favor do(s) dependente(s):
- [Nome do dependente 1], vínculo [filho(a), cônjuge, etc.];
- [Nome do dependente 2], vínculo [filho(a), cônjuge, etc.];
Motivo do requerimento (opcional):
Necessidade de assistência financeira devido à perda do provedor principal.
A inclusão do motivo é opcional, mas pode ajudar na análise do pedido.
Local e Data:
[Cidade], [Data de hoje].
Insira a cidade e a data atual.
Assinatura do requerente:
Assinatura